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Vai financiar? Olho na documentação


Matéria do Portal InfoMoney

Confira os principais documentos que devem ser apresentados na hora de solicitar um financiamento imobiliário

Eles são pedidos em várias vias, em original e cópia autenticada. Não raro, exigem uma pequena pesquisa nos arquivos pessoais e idas a cartórios. Resgatar e reunir os documentários necessários para um financiamento exige tempo, paciência e cuidado. Sobretudo cuidado, já que a ausência de algum documento pode atrasar o processo de liberação do crédito.

"Se o comprador não toma a precaução de solicitar o check-list ou consultar um advogado antes do financiamento, esquecimentos ou falhas poderão ocorrer. O mais comum, em caso de um financiamento imobiliário, é o comprador não se atentar para o vencimento da certidão de matrícula do imóvel, que possui prazo de validade de apenas 30 dias", diz Luis Fernando Falleiros, sócio do escritório Santini, Falleiros & Souza Sociedade de Advogados.

Com a ajuda de especialistas preparamos um check-list geral dos documentos necessários para obter um financiamento imobiliário, e listamos as principais falhas que podem acontecer no processo relacionadas à falta de algum comprovante ou documento.

Quais documentos apresentar?

- Podem existir pequenas variações na lista de documentos necessários para obter um oferecimento, dependendo do banco, do imóvel a ser financiado ou do perfil do tomador do empréstimo. De modo geral, no entanto, a documentação pedida é a seguinte:

Do comprador pessoa física: RG; CPF; Comprovante de residência; Comprovante de estado civil atualizado; Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais;

- Do comprador pessoa jurídica: Contrato social ou Estatuto Social com as últimas alterações contratuais e estatutárias; Certidão Negativa de Débito (CND) do INSS; Certidão de Quitação de Tributos Federais (CQTF); Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);

- Do vendedor pessoa física: RG; CPF; Comprovante de residência; Comprovante de estado civil atualizado; Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais; Certidão dos distribuidores cíveis do local do domicílio; Certidão dos Cartórios de protestos; Certidão dos executivos fiscais e municipais; Certidão dos distribuidores criminais; Certidão dos distribuidores cíveis da Justiça Federal; Certidão de distribuição da Justiça do Trabalho; Certidão negativa de débitos trabalhistas;

- Do vendedor pessoa jurídica: RG ou outro documento oficial de identificação que conste foto e filiação dos sócios representantes da empresa; CPF ou documento oficial que conste o referido cadastro dos sócios representantes da empresa; Certidão Simplificada da Junta Comercial se for o caso, contrato Social ou Estatuto Social (com alterações registradas); Certidão dos distribuidores cíveis do local do domicílio; Certidão dos Cartórios de protestos; Certidão dos executivos fiscais e municipais; Certidão dos distribuidores criminais; Certidão dos distribuidores cíveis da Justiça Federal; Certidão de distribuição da Justiça do Trabalho; Certidão negativa de débitos trabalhistas;

- Documento de constituição de firma individual e, se for o caso, com as alterações registradas; Certificado de Regularidade do FGTS; Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais;

- Do Imóvel a ser financiado: Matrícula atualizada acompanhada das certidões negativas de ônus reais e de ações reais reipersecutórias; Cópia do contrato de promessa de compra e venda; Comprovação de inexistência de débito de condomínio; quando for o caso Certidão Negativa do IPTU.

“Toda a documentação servirá para comprovar a solidez e solvência do comprador, e principalmente a existência do imóvel que será objeto do financiamento, além do seu valor de mercado. Caso os documentos apresentados não sejam suficientes para comprovar tais pontos, o financiamento será obstado. Um exemplo prático é a falta de apresentação da matrícula do imóvel. Nesse caso, não há como ser auferido pelo banco nenhum dado do vendedor, tampouco do próprio imóvel”, diz Falleiros.

Cuidados adicionais

- Se os documentos são entregues corretamente não é comum que ocorram problemas posteriores. O que pode acontecer, diz Bobrow, é que uma condição financeira indicada por algum documento se desenrole, exigindo a apresentação de novos papeis.

“É possível, por exemplo, a análise da Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais apontar a existência de um suposto débito previdenciário, e o agente financeiro solicitar uma certidão explicativa desse débito”, diz Hélio Bobrow, da Bobrow e Teixeira de Carvalho Advogados. Nesse exemplo, no entanto, o financiamento não sera negado. “O débito pode estar sendo objeto de parcelamento, de tal sorte que esse fato não é impeditivo de se obter o financiamento pretendido. Esse é um erro possível de interpretação negativa do agente financeiro, e por não haver uma explicação lógica para o apontamento, negar o financiamento”, esclarece.

Ter dívidas, aliás, é um dos fatores que mais levam à negação de um financiamento. “O caso mais comum que sempre aparece e dificulta um financiamento imobiliário é quando os pretendentes possuem restrições cadastrais, como SERASA e cheques sem fundos”, diz Bobrow.

#Portais

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